Patrulha no Litoral
A costa Brasileira prolonga-se por 7.408 quilômetros, muitos dos quais compostos por praias desertas e distantes dos grandes centros urbanos. Ao longo desse vasto litoral, estende-se uma faixa marítima de doze milhas de largura, denominada Mar territorial e sujeita á soberania do Brasil.
Da mesma forma, envolvendo todo o litoral e medindo 200 milhas a partir da linha da costa, estende-se a chamada Zona Econômica Exclusiva, sobre a qual o país não exerce soberania, mas tem direito exclusivo sobre os recursos econômicos existentes na massa líquida, no solo e no subsolo marinhos. Em termos práticos, isso significa acrescentar á riqueza nacional um território de cerca de 4.400.000 quilômetros quadrados.
Convenção das Nações Unidas
Tudo o que foi dito acima está estabelecido na Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Entretanto, as fronteiras marítimas, são mais permeáveis do que as demarcadas em terra. Para controlar toda essa vastidão, a Marinha realiza diversas tarefas, entre as quais a de fazer valer, mediante patrulhamento constante, nossos direitos sobre a zona Econômica Exclusiva, particularmente nas zonas pesqueiras, evitando sua violação por frotas de pesca de outros países, e nas áreas de exploração de petróleo.
Some-se a estes problemas a eterna ameaça do contrabando, descaminho e outras atividades ilícitas, cuja prática é favorecida pela extensão da costa brasileira, infringindo nossas leis e causando prejuízos à economia nacional. Cabe ainda à marinha do Brasil, a responsabilidade de supervisionar e integrar o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo sobre grande parte do Atlântico Sul, estendendo-se quase até o litoral da África, conforme estabelecido em acordos internacionais.
Navios-Patrulha
Contribuem para a execução dessas tarefas os modernos Navios-Patrulha das classes Piratini baseados em Belém e em Ladário na Bacia do rio Paraguai, em apoio à Flotilha de Mato Grosso que realizam patrulhas nas áreas costeiras e nos rios da região e os Navios-patrulha da classe Grajau que operam em alto-mar, são os primeiros navios da Marinha dotados do GMDSS – Global Maritime Distress and Safety System, sistema que lhe proporciona grande flexibilidade nas missões de busca e salvamento.
São navios modernos e eficientes e graças às suas características de velocidade, mobilidade, e flexibilidade, vêm atendendo satisfatoriamente às necessidades da Marinha, particularmente na garantia dos interesses nacionais em nossas águas jurisdicionais.
